Termos e Condições

Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site https://uniaopg.com.br, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize a plataforma.


2. Sobre a plataforma

O União PG é uma plataforma digital que tem como objetivo:

  • Divulgar notícias e conteúdos informativos sobre Praia Grande/SP
  • Promover interação entre usuários através de comunidades
  • Disponibilizar conteúdos digitais, como materiais informativos e e-books

3. Uso da plataforma

O usuário se compromete a:

  • Utilizar o site de forma legal e ética
  • Não praticar atividades que possam prejudicar a plataforma ou outros usuários
  • Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
  • Não utilizar o conteúdo para fins ilegais

4. Cadastro de usuários

Algumas funcionalidades podem exigir cadastro.

O usuário é responsável por:

  • Fornecer informações verdadeiras
  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
  • Não compartilhar sua conta com terceiros

5. Conteúdo disponibilizado

Os conteúdos publicados no site podem incluir:

  • Notícias
  • Informações públicas
  • Conteúdos de terceiros
  • Materiais educacionais (ex: e-books)

Não garantimos que todo conteúdo esteja livre de erros ou sempre atualizado.


6. Uso de conteúdos e direitos autorais

Todo conteúdo do site é protegido por direitos autorais.

O usuário NÃO pode:

  • Copiar, distribuir ou reproduzir conteúdos sem autorização
  • Compartilhar links internos restritos da plataforma
  • Utilizar materiais para fins comerciais sem permissão

7. Clube da leitura e conteúdos digitais

Os conteúdos disponibilizados na área de comunidade e clube da leitura:

  • São destinados exclusivamente para uso pessoal
  • Não devem ser redistribuídos fora da plataforma
  • Podem estar hospedados em serviços de terceiros (ex: Google Drive)

O acesso pode ser limitado, alterado ou removido a qualquer momento.


8. Conteúdos de terceiros

O site pode conter conteúdos incorporados ou hospedados por terceiros.

Não nos responsabilizamos por:

  • Disponibilidade desses conteúdos
  • Políticas de privacidade externas
  • Eventuais alterações nesses serviços

9. Comentários e interação

Os usuários podem interagir por meio de comentários ou comunidade.

Não será permitido:

  • Conteúdo ofensivo, ilegal ou prejudicial
  • Spam ou autopromoção abusiva
  • Divulgação de links maliciosos

Nos reservamos o direito de remover conteúdos e bloquear usuários.


10. Publicidade e monetização

O site pode exibir:

  • Anúncios (ex: Google AdSense)
  • Conteúdos patrocinados
  • Parcerias comerciais

Não nos responsabilizamos por produtos ou serviços anunciados por terceiros.


11. Limitação de responsabilidade

O União PG não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base nos conteúdos publicados
  • Indisponibilidade temporária do site
  • Problemas técnicos ou falhas externas

12. Modificações da plataforma

Podemos, a qualquer momento:

  • Alterar funcionalidades
  • Remover conteúdos
  • Atualizar serviços

Sem aviso prévio.


13. Cancelamento de acesso

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que:

  • Violarem estes termos
  • Praticarem atividades suspeitas ou abusivas

14. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.

Recomendamos a revisão periódica.


15. Legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.


16. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato:

📧 contato@uniaopg.com.br

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